Documentos necessários:

Falecido e Cônjuge Sobrevivente

• Copia de documentos de identificação (Carteira de Identidade/Motorista/CTPS e ou Passaporte) e CPF.

• Certidão de Casamento se casado-Nascimento se solteiro (com averbação do Óbito).

• Certidão de Óbito

Herdeiros, Cedentes, Cessionários e ou Compradores

• Copia de documentos de identificação (Carteira de Identidade/Motorista/CTPS e ou Passaporte) e CPF dos vendedores e compradores.

• Certidão de Casamento se casado-Nascimento se solteiro (com averbação do Óbito) dos vendedores e compradores.

• Comprovante de residência

Certidões (Somente dos Herdeiros, Cedentes e do Falecido)

• Negativa de ações cíveis e criminais retiradas no Foro da Comarca onde reside e na Comarca do Imóvel.

• Negativa da Fazenda Federal - Clique Aqui

• Negativa da Fazenda Estadual - Clique Aqui (para quem reside em SC e imóvel em SC).

• Negativa da Vara do Trabalho da 12º Região (caso do falecido residia na Comarca de Sombrio/Araranguá - Clique Aqui

• Vendedores residentes em outra Comarca – solicitar a certidão Trabalhista em sua Comarca.

• Negativa da Justiça Federal da 4º Região ( PR-SC-RS) – Clique Aqui

• Negativa do IBAMA (no caso de escrituras Rurais) - Clique Aqui

• CNDT - Justiça do Trabalho

Imóvel

• Matrícula atualizada do imóvel (30dd)

• Certidão Negativa de Ônus (30dd)

• Certidão Negativa Reipersecutória (30dd)

• Certidão Negativa de Imposto Territorial Rural – ITR , caso de imóvel Rural – Clique Aqui

• Cadastro do INCRA-2006/2007/2008/2009 – Clique Aqui

• Certidão Negativa de IPTU (do falecido). – Prefeitura municipal.

• Plano de Partilha

• Cópia da OAB do Advogado assistente

Tabelionato de notas e protestos de títulos de Sombrio SC

Av. Nereu Ramos, nº 1300

Centro, Sombrio/SC

88960-000

(48)3533-0318

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